Quem pode ser dependente no plano de saúde e como realizar a inclusão?

Não é segredo que a possibilidade de inclusão de dependentes no plano de saúde é um dos principais motivadores para investir neste serviço. Isto porque, no geral, a ideia é garantir a proteção para toda a família.

Mas, este é um assunto que ainda gera muitas dúvidas entre as pessoas. Afinal, quem pode ser considerado dependente do titular do plano? Todos os planos aceitam dependentes? Existe um limite de pessoas? De idade? 

Para te ajudar a responder estas e outras perguntas, preparamos este guia com tudo o que você precisa saber sobre a inclusão de dependentes no plano de saúde. Confira!

O que são dependentes no plano de saúde?

No geral, o titular de um plano é a pessoa que tem o contrato com a seguradora. Ou seja, o responsável pelas informações e pelo pagamento das mensalidades. Já os dependentes, são familiares do titular vinculados ao plano e que têm acesso à mesma assistência médica.

Todos os formatos de plano de saúde têm a possibilidade de inclusão de dependentes. Entretanto, nos planos coletivos por adesão ou empresariais, vale o acordo feito na hora da contratação do benefício.

Até mesmo quem possui um plano individual pode solicitar a inclusão de dependentes no plano de saúde. Mas, nestes casos, a modalidade passa a plano familiar. 

Quem pode ser considerado dependente no plano de saúde?

De acordo com as regras da ANS, podem ser considerados dependentes do titular do plano de saúde:

• Cônjuge e companheiro;
• Parentes de primeiro grau consanguíneo;
• De segundo grau consanguíneo;
• De terceiro grau consanguíneo;
• Ou até o 2º grau por afinidade.

Desse modo, a legislação prevê que podem ser incluídos cônjuges, filhos (naturais, adotivos ou enteados), pais, avós, netos e sobrinhos. É possível adicionar até mesmo os sogros a esta lista pelo parentesco por afinidade.

Entretanto, esta regra costuma variar conforme a operadora. A grande maioria delas garante a inclusão apenas para parentes de 1º grau consanguíneo. Ou seja, pais e filhos.

Além disso, os filhos só podem ser considerados dependentes até os 21 anos. Ou, no máximo, até os 24, caso estejam matriculados em uma universidade, curso técnico ou comprovem a dependência financeira em relação ao titular do plano.

A exceção a esta regra é para filhos com algum tipo de deficiência. Nestes casos, não existe limite de idade. O filho poderá usufruir de todos os benefícios do plano enquanto o contrato estiver válido.

Como incluir dependentes?

Para solicitar a inclusão de dependentes, os requerentes precisam entrar em contato diretamente com a seguradora e apresentar os documentos de comprovação do vínculo familiar. 

No geral, para a inclusão de dependentes no plano de saúde são exigidos:

• Certidão de nascimento ou RG e CPF;
• Documento comprobatório de adoção para a inclusão de filhos adotivos;
• Comprovante de casamento ou união estável para a inclusão de cônjuges e enteados;
• Comprovante de matrícula na faculdade para filhos entre 21 e 24 anos;
• Laudo médico para filhos deficientes maiores de 21 anos.

E como excluir dependentes no plano de saúde?

Desde 2007, existem no Brasil novas regras para a exclusão de dependentes nos planos de saúde coletivos empresariais.

Dessa forma, para planos de saúde Unimed e de outras operadoras, é importante que o titular faça uma notificação com 30 dias de antecedência para realizar a exclusão.

Mas, atenção! Lembre-se de guardar os comprovantes da solicitação para utilizá-los caso ocorra algum problema. 

Como funciona a carência para os dependentes?

A carência do plano de saúde representa o tempo que os beneficiários devem aguardar para ter direito a acionar a cobertura completa dos serviços oferecidos pela operadora do plano após a assinatura do contrato.

Dessa forma, os dependentes seguem a mesma regra imposta ao titular do plano. Assim, caso o titular receba a isenção do período de carência, os dependentes também recebem. Para isso, basta incluí-los nos primeiros 30 dias de vigência do contrato.

Além disso, a ANS estipula um prazo máximo para este período:

• 24 horas para casos de urgência;
• 300 dias para partos;
• 180 dias para as demais situações. 

Entretanto, vale lembrar que estes são os limites de prazos permitidos. Ou seja, as operadoras dos planos de saúde podem oferecer um período menor. Desde que todos estes prazos estejam previstos no momento da assinatura do contrato.

Quais são os custos da inclusão de dependentes em plano de saúde empresarial?

No geral, não é obrigatório que as empresas arquem com as despesas referentes à inclusão de dependentes no plano de saúde empresarial de seus colaboradores. Entretanto, elas podem optar por cobrir ou dividir este custo com o titular do plano como uma forma de motivação do profissional.

Outra opção adotada por grande parte das empresas é cobrir integralmente o plano de saúde do colaborador e dividir com o funcionário as taxas aplicadas para a inclusão de seus dependentes. Um custo que pode ser descontado direto na folha de pagamento.

Além disso, vale ficar atento a fatores que podem influenciar no custo deste serviço. Como:

• Serviços cobertos pela operadora;
• Cobertura nacional ou internacional;
• Idade dos beneficiários do plano.

Vale a pena incluir dependentes no plano de saúde?

Diante do que vimos, não há como negar: com certeza vale a pena incluir dependentes no plano de saúde! 

Isto porque, para as empresas, oferecer este benefício pode significar melhora do clima organizacional e da qualidade de vida do colaborador. Já para pessoas físicas, a inclusão de dependentes é um sinônimo de proteção para toda a família.

Afinal, os custos em saúde estão cada vez mais elevados. E, como não podemos prever doenças e acidentes, um plano de saúde que inclua seus familiares é a melhor maneira de garantir a segurança das pessoas que você ama.

Depois de entender sobre a inclusão de dependentes no plano de saúde, ainda tem alguma dúvida sobre o assunto? Então, acesse o blog da Valem e confira outras dicas que vão te ajudar na hora de contratar um convênio para você, sua empresa ou sua família.